O programa de condições e meio ambiente de trabalho está direcionado para empresas e indústrias da construção civil. Ele deve assegurar ações preventivas para a saúde e integridade física de todos os operários, funcionários terceirizados, visitantes, entre outras pessoas que atuam de forma direta ou indireta nos serviços e canteiros de obras.
O PCMAT consiste em uma documentação que estabelece um sistema de segurança do trabalho que deve atribuir funções as equipes que administram as obras. Todas as medidas são tratadas de modo a antecipar o reconhecimento dos riscos recorrentes nas atividades de construção civil.
Assim como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o programa de condições e meio ambiente de trabalho (PCMAT)analisa o ambiente de trabalho faz as avaliações e controles de risco para as atividades exercidas na construção civil, especificamente. Com essa coletânea de dados são tomadas medidas e aplicadas técnicas que visam minimizar esses riscos e controlá-los da melhor forma possível, individual e coletivamente.
Como se trata de um impositivo legal do Ministério do Trabalho, o PCMAT deve ser disponibilizado para ações de fiscalização governamental. Por isso, é fundamental a orientação de uma equipe especializada para a sua elaboração e implantação.
O PCMAT deve tratar detalhadamente de diversas situações envolvendo as condições de trabalho específica em cada obra, portanto, encarregar essa atividade a um profissional especializado no serviço é uma forma de garantir a qualidade na análise e elaboração do documento, assim como nas medidas a serem tomadas para a proteção dos trabalhadores.
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